Depois da eleição e do avanço da direita, Fachin vai propor projeto de modernização do sistema de Justiça

O resultado do primeiro turno da eleição acendeu um sinal de alerta no Supremo Tribunal Federal (STF). O avanço da direita no Senado tende a fortalecer a ala que defende mudanças no Judiciário e o impeachment de ministros da Corte (). Nesse cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, pretende apresentar até o fim de novembro um projeto de modernização do sistema de Justiça.

Fachin já havia decidido levar adiante a iniciativa antes mesmo do resultado da eleição deste domingo (4). Flávio Bolsonaro supera votação do pai em 2022 e 2018 no 1º turno

Em junho, o STF criou um grupo de trabalho para discutir uma reforma estrutural do Judiciário, com propostas de mudanças legislativas e administrativas. O grupo passou a reunir contribuições de juristas, magistrados, acadêmicos e entidades da sociedade civil.

Entre as propostas encaminhadas ao grupo estão:

mudanças nas competências do Supremo;

adoção de mandato para ministros;

restrições a decisões individuais;

mecanismos de controle e responsabilização;

redução de férias;

regras para o teto remuneratório; e medidas relacionadas ao uso de inteligência artificial pelo Judiciário.

Presidente do STF, Edson Fachin.

Jornal Nacional/ Reprodução

Peso político

Com o avanço da direita nas urnas, porém, a iniciativa de Fachin ganha um novo peso político. Durante a campanha, candidatos defenderam mudanças no Judiciário e no funcionamento do Supremo, incluindo alterações na forma de escolha e no tempo de permanência dos ministros na Corte e limitações às decisões individuais.

Segundo o presidente do STF, o projeto também será uma forma de estabelecer um diálogo com os chefes dos demais Poderes, Executivo e Legislativo. Desde que assumiu o comando do tribunal, Fachin vem defendendo que o próprio sistema de Justiça participe da discussão sobre suas mudanças.

O resultado da eleição mostrou que a bancada de senadores favoráveis ao impeachment de ministros do STF pode chegar a 49 parlamentares — cinco a menos que os 54 votos necessários para aprovar o afastamento de um ministro do Supremo. Somente o PL elegeu 19 senadores e terá uma bancada de 28 integrantes. Isso dará ao partido peso decisivo na disputa pelo comando do Senado.

O atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), é contrário ao impeachment de ministros do STF e tem impedido o avanço de pedidos contra integrantes da Corte. Agora, segundo senadores do PL, o ambiente político será diferente no próximo ano.