Toffoli defende barrar candidatura de Dr. Furlan ao governo do AP; decisão é adiada por pedido de vista
Ministros analisam a candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá para as Eleições 2026 O Tribunal Superior Eleitoral analisou, em Brasília, nesta sexta-feira (24), o pedido de candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, votou para indeferir o registro do candidato. A votação foi suspensa após o ministro André Mendonça pedir vista, interrompendo a
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Ministros analisam a candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá para as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral analisou, em Brasília, nesta sexta-feira (24), o pedido de candidatura de Dr. Furlan ao governo do Amapá. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, votou para indeferir o registro do candidato. A votação foi suspensa após o ministro André Mendonça pedir vista, interrompendo a análise do caso.
Em seu voto, Toffoli determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) seja informado imediatamente para retirar o nome do candidato das urnas eletrônicas e suspender o envio de recursos de campanha.
Com o pedido de vista, os demais ministros aguardam a devolução do processo para emitir seus votos.
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Entenda a acusação do MPE e o parecer da PGE
O recurso foi levado ao TSE pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após o TRE-AP ter liberado a candidatura. O órgão sustenta que Dr. Furlan renunciou ao cargo de prefeito de Macapá com o objetivo de evitar uma possível apuração na Câmara Municipal.
Antes da sessão no TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) havia recomendado o indeferimento da candidatura. A decisão da PGE teve como base a cronologia dos fatos apresentados na ação, sendo:
4 de março, às 12h15: Um pedido de investigação contra o ex-prefeito foi protocolado fisicamente na Câmara Municipal de Macapá.
4 de março, às 17h15: Cinco horas após o protocolo da denúncia, Dr. Furlan assinou sua carta de renúncia.
5 de março: A renúncia foi apresentada oficialmente à Casa de Leis.
Para a acusação, o fato de a representação ter sido protocolada antes da renúncia preenche os requisitos da legislação eleitoral para tornar o candidato inelegível.
A legislação exije a desincompatibilização até 4 de abril para quem dispute o governo, mas a acusação argumenta que a renúncia antecipada buscou encerrar o processo de cassação na Câmara.
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Isadora Pereira/g1
