TSE mantém condenação de ex-deputado federal de Roraima por corrupção eleitoral

Márcio Junqueira concorreu ao Senado nas eleições de 2026

Jackson Félix/G1 RR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação de Márcio Junqueira (PSDB) por corrupção eleitoral, após negar o recurso do ex-deputado federal. A decisão foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da Corte.

Márcio Junqueira foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão em regime aberto por distribuir cheques de R$ 200 a eleitores na campanha eleitoral de 2014. Na época, ele disputou uma vaga na Câmara Federal, mas não foi eleito. Em nota ao g1, o ex-parlamentar afirmou que confia na Justiça e que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.

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O julgamento foi concluído em sessão virtual encerrada no dia 1º de outubro deste ano. A condenação inicialmente foi do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e transitou em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos.

A defesa tentava anular a punição por meio de um habeas corpus, mas o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que o recurso não pode ser usado para reavaliar fatos e provas de uma decisão já definitiva.

"A decisão do Relator que nega seguimento a pedido ou recurso, nos casos expressamente autorizados, não ofende o princípio da colegialidade, porquanto abre a possibilidade da interposição do agravo interno, cuja análise é feita, necessariamente, pelo Plenário", cita trecho da decisão.

Outra condenação

Márcio Junqueira também já foi condenado pelo TRE-RR por compra de votos em 2019. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral afirma que, quando era presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), usou o cargo para incentivar invasões. Ele prometia a legalização das terras em troca de votos para um candidato a vereador de Boa Vista em 2012. Ele foi condenado a dois anos, um mês e 15 dias de prisão em regime semiaberto.

Márcio Junqueira (PSDB)

Márcio Henrique Junqueira Pereira tem 58 anos, nasceu em Sobradinho (DF) e vive em Roraima desde 1987. Ele já foi deputado federal por Roraima e também presidiu o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), responsável pela gestão fundiária do estado. Casado e pai de três filhas roraimenses, iniciou a trajetória profissional no estado no setor de mineração. Depois passou a atuar na comunicação, quando foi diretor de uma rádio e de uma TV.

Nas eleições de 2026, concorreu ao Senado e contou com os suplentes Edinaldo de Souza Barreira (1º) e Carla Teresa Cabral de Medeiros (2º).

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