Paes vai ao STF contra decisão do TSE sobre votos de Garotinho e pede realização do 2º turno no RJ

TSE anula votos de Garotinho na eleição para governador do RJ

A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral vai retotalizar os votos, e dar a vitória em primeiro turno para Douglas Ruas (PL).

A aliança “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, de Paes, informou que também apresentará um pedido de medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Rio, entre Paes e Ruas.

Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, votou em São Conrado, na Zona Sul do Rio

Reprodução/ TV Globo

A anulação definitiva dos votos de Garotinho altera o cálculo dos votos válidos e permite que Ruas ultrapasse a maioria absoluta necessária para vencer a eleição no primeiro turno, sem uma nova votação.

Em nota, a coligação de Paes afirmou que o recurso será fundamentado nos votos divergentes apresentados durante o julgamento do TSE, que defenderam a soberania popular e a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.

"Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação 'Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir' recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão", afirmou.

A coligação acrescentou que buscará uma decisão urgente para assegurar a realização de uma nova votação.

"A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo", completou.

Entenda a disputa

No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos computados na totalização divulgada pelo TSE. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%).

Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%), inicialmente registrados como anulados sub judice porque sua candidatura havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas ainda dependia de julgamento no TSE.

O tribunal analisou o recurso apresentado pelo ex-governador contra o indeferimento de sua candidatura, além do pedido de desistência feito por ele depois da votação.

Durante o julgamento, ministros defenderam que Garotinho não preenchia as condições necessárias para disputar a eleição porque estava com os direitos políticos suspensos em decorrência de uma condenação por improbidade administrativa e não possuía filiação partidária válida.

Também foi discutido se a desistência do recurso, apresentada após a divulgação do resultado das urnas, poderia ser aceita diante de seus efeitos sobre a definição do segundo turno.

Com a anulação definitiva dos votos de Garotinho, o resultado da eleição precisa ser recalculado. É contra os efeitos dessa decisão que a coligação de Paes pretende recorrer ao STF.

O anúncio, no entanto, não significa que o recurso ou o pedido cautelar já tenham sido protocolados, nem que a realização do segundo turno tenha sido assegurada.